Termos de Utilização
Este Website, incluindo qualquer subsite acessível através da página inicial (em conjunto, o «Website»), é operado pela Walter Kidde Portable Equipment, Inc., as suas subsidiárias, filiais e/ou entidades relacionadas (em conjunto, «Kidde»). A Kidde oferece-lhe a si e à entidade que está autorizado a representar (doravante, «Utilizador» ou «o seu») este Website para lhe proporcionar acesso online a informação sobre a Kidde, os seus produtos, serviços e oportunidades. Estes Termos de Utilização regem o seu acesso e utilização do Website. AO UTILIZAR O WEBSITE, O UTILIZADOR ACEITA ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; SE NÃO CONCORDAR, NÃO UTILIZE O WEBSITE.
Licença limitada
Sem prejuízo dos Termos de Utilização aqui estabelecidos e de todas as leis e regulamentos locais aplicáveis, a Kidde concede-lhe um direito não exclusivo, intransmissível, pessoal e limitado de aceder, utilizar e visualizar este Website e os respetivos materiais, e/ou de conhecer os produtos, serviços e oportunidades da Kidde. Esta autorização não constitui uma transmissão de propriedade do Website nem dos materiais aqui contidos e está sujeita às seguintes restrições: (1) o Utilizador deve manter, em todas as cópias do Website e dos materiais, todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade; e (2) o Utilizador não pode modificar o Website ou os materiais de qualquer forma, nem reproduzir, exibir publicamente, executar, distribuir ou de qualquer outro modo utilizar o Website e os materiais para qualquer fim público, salvo se especificamente permitido nos presentes termos. A Kidde não garante nem declara que a utilização dos materiais deste Website pelo Utilizador não infrinja direitos de terceiros não afiliados à Kidde.
Reserva de direitos e propriedade
As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviço apresentados neste Website são marcas registradas e não registradas da Kidde, dos seus licenciantes ou fornecedores de conteúdos, ou de outros terceiros. Todas estas marcas comerciais, logótipos e marcas de serviço são propriedade dos respetivos titulares. Nada neste Website deve ser interpretado como concedendo, por implicação, preclusão ou qualquer outro meio, qualquer licença ou direito de utilizar qualquer marca comercial, logótipo ou marca de serviço apresentada no Website sem a autorização prévia por escrito do respetivo titular, exceto conforme aqui descrito. A Kidde reserva todos os direitos não expressamente concedidos sobre o Website e o seu conteúdo.
Exoneração de responsabilidade
A informação apresentada neste Website tem caráter meramente informativo, é fornecida «tal como se encontra» e não deve ser utilizada como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Embora a Kidde envide todos os esforços para manter a informação e os documentos deste Website corretos, completos e atualizados, a Kidde não faz qualquer declaração nem presta qualquer garantia relativamente a este Website ou ao seu conteúdo. Qualquer utilização do material deste Website é feita por sua conta e risco. Este Website pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é disponibilizada apenas a título de referência.
Alterações
A Kidde pode rever estes Termos de Utilização periodicamente. As alterações não terão efeitos retroativos e a versão mais atual dos Termos de Utilização, que estará sempre disponível no Website, regerá a relação da Kidde com você. A Kidde procurará notificá-lo de revisões relevantes, por exemplo através de um aviso de serviço publicado no Website. A utilização continuada do Website constitui a aceitação de tais revisões. Recomendamos que visite periodicamente esta página para consultar os Termos de Utilização em vigor.
Restrições à utilização do Website
Ao aceder e utilizar este Website, o Utilizador não pode:
- utilizar qualquer dispositivo, programa, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do Website ou de qualquer Conteúdo, nem de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação do Website ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações por meios que não sejam os disponibilizados intencionalmente através do Website;
- tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do Website, ou a quaisquer outros sistemas ou redes ligados ao Website ou a qualquer servidor da Kidde, ou a qualquer dos serviços oferecidos no ou através do Website, mediante piratagem informática, «mineração» de palavras-passe ou qualquer outro meio ilegítimo;
- sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade do Website ou de qualquer rede ligada ao Website, nem violar as medidas de segurança ou de autenticação do Website ou de qualquer rede ligada ao Website;
- efetuar pesquisas inversas, rastrear ou procurar rastrear qualquer informação sobre qualquer outro utilizador ou visitante do Website, ou qualquer outro cliente da Kidde, incluindo qualquer conta Kidde que não lhe pertença, até à sua origem, ou explorar o Website ou qualquer serviço ou informação disponibilizado ou oferecido pelo Website ou através dele, com o objetivo de revelar qualquer informação, incluindo, sem limitação, identificação pessoal ou informação pessoal, que não seja a sua própria informação, conforme disponibilizado pelo Website. O Utilizador concorda que não tomará qualquer medida que imponha uma carga irrazoável ou desproporcionadamente elevada sobre a infraestrutura do Website ou dos sistemas ou redes da Kidde, ou de quaisquer sistemas ou redes ligados ao Website ou à Kidde;
- utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o normal funcionamento do Website, com qualquer transação realizada no Website, ou com a utilização do Website por qualquer outra pessoa;
- falsificar cabeçalhos ou manipular de outro modo identificadores, de forma a ocultar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que envie à Kidde no ou através do Website, ou de qualquer serviço oferecido no ou através do Website;
- fazer passar-se por outra pessoa ou entidade, ou representar alguém que não seja o próprio, ou ainda assumir a identidade de qualquer outro indivíduo ou entidade;
- utilizar o Website ou qualquer Conteúdo para qualquer fim ilícito ou proibido por estes Termos de Utilização, ou para solicitar a prática de qualquer atividade ilegal ou de outra atividade que infrinja os direitos da Kidde ou de terceiros;
- utilizar a informação de contato disponibilizada no Website para fins não autorizados, incluindo marketing;
- utilizar qualquer hardware ou software destinado a danificar ou interferir, ou a tentar fazê-lo, com o normal funcionamento do Website, ou a intercetar clandestinamente qualquer sistema, dado ou Informação Pessoal a partir do Website;
- interromper, ou tentar interromper, o funcionamento do Website de qualquer forma.
A Kidde reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de limitar ou cessar o seu acesso ou utilização do Website em qualquer momento, sem aviso prévio. A cessação do seu acesso ou utilização não renuncia nem afeta qualquer outro direito ou via de recurso a que a Kidde possa ter direito por lei ou em equidade.
Conteúdos submetidos pelo utilizador
O Utilizador reconhece que é responsável por qualquer material que submeta através do Website, incluindo a legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e direitos de autor de tal material. O Utilizador não pode carregar, distribuir ou de qualquer outro modo publicar através deste Website qualquer conteúdo que:
- seja confidencial, proprietário, falso, fraudulento, difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou dos direitos de imagem, lesivo de direitos de propriedade intelectual, abusivo, ilegal ou de qualquer outro modo censurável;
- possa constituir ou incentivar uma infração penal, violar os direitos de qualquer parte ou, de qualquer outro modo, gerar responsabilidade ou violar qualquer lei; ou
- possa conter vírus informáticos, propaganda política, correntes de mensagens, envios massivos ou qualquer forma de «spam».
Caso submeta material e salvo indicação em contrário da nossa parte, o Utilizador concede à Kidde um direito irrestrito, não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal material em todo o mundo e em qualquer meio. O Utilizador concorda ainda que a Kidde é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos ou conhecimentos técnicos que o Utilizador ou indivíduos que atuem em seu nome lhe forneçam. O Utilizador concede à Kidde o direito de utilizar o nome que submeta em ligação com tal material, caso a Kidde assim o entenda.
Algumas funcionalidades que podem estar disponíveis neste Website exigem registro e/ou utilização de uma palavra-passe. O Utilizador é responsável por proteger a sua palavra-passe. O Utilizador aceita ser responsável por todas as declarações feitas e por todos os atos ou omissões que ocorram através da utilização da sua palavra-passe. Se tiver motivos para crer, ou tomar conhecimento, de qualquer perda, roubo ou utilização não autorizada da sua palavra-passe, deverá notificar imediatamente a Kidde.
Hiperligações e sites de terceiros
Determinadas ligações fornecidas neste Website abrem sites de Internet que não estão sob o controle da Kidde. A Kidde disponibiliza estas ligações externas apenas como conveniência para o Utilizador e a sua inclusão não constitui um endosso, pela Kidde, desse site ou de qualquer dos conteúdos, produtos ou serviços nele contidos ou oferecidos. Por conseguinte, a Kidde não faz quaisquer declarações nem presta quaisquer garantias quanto à disponibilidade de um site ou do conteúdo, incluindo subligações, nele existentes.
Ao registar-se, encomendar ou adquirir produtos ou serviços a qualquer parte cuja ligação seja disponibilizada neste Website, o Utilizador celebra um acordo com esse terceiro. Nesses casos, deverá ler e compreender os termos e condições publicados por tal terceiro, bem como a sua política de privacidade e de cookies, antes de se registar, encomendar ou adquirir. Exceto na medida expressamente aqui prevista, o acordo estabelecido pela Kidde nos presentes termos não se aplica nesses casos. A Kidde está empenhada em estabelecer ligações com empresas que partilhem das suas preocupações em matéria de privacidade. No entanto, a Kidde não controla, nem pode controlar, a forma como estas partes utilizam ou recolhem informação ou conduzem os seus negócios.
Exoneração de garantias e limitação de responsabilidade
NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A KIDDE EXCLUI EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, BEM COMO QUAISQUER GARANTIAS DE QUE OS MATERIAIS DO WEBSITE SÃO COMPLETOS, CORRETOS, EXATOS, ÚTEIS, FIÁVEIS OU NÃO INFRATORES, ASSIM COMO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DE UMA PRÁTICA DE DESEMPENHO OU DE NEGOCIAÇÃO; DE QUE O ACESSO AO WEBSITE SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS; DE QUE O WEBSITE SERÁ SEGURO; DE QUE O WEBSITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTARÁ ISENTO DE VÍRUS; OU DE QUE A INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO WEBSITE SERÁ COMPLETA, EXATA OU ATUALIZADA.
CASO O UTILIZADOR TRANSFIRA QUAISQUER MATERIAIS DESTE WEBSITE, FA-LE-Á POR SUA LIVRE INICIATIVA E RISCO. O UTILIZADOR SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DE TAIS MATERIAIS.
O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE ENVIE OU RECEBA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE PODE NÃO SER SEGURA E PODE SER INTERCETADA POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE É FEITA POR SUA CONTA E RISCO E QUE O WEBSITE LHE É DISPONIBILIZADO SEM ENCARGOS. RECONHECENDO TAL, O UTILIZADOR ACEITA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEM A KIDDE NEM OS SEUS FORNECEDORES OU PRESTADORES DE CONTEÚDOS DE TERCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, FALHAS DE DESEMPENHO, VÍRUS INFORMÁTICOS, CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS, FALHAS DE LINHA DE COMUNICAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE REDE OU SISTEMA, PERDA DE LUCROS, OU ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO, PERDA OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER REGISTRO OU DADO), PUNITIVOS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM O WEBSITE, OU COM QUALQUER OUTRO SITE A QUE ACEDA ATRAVÉS DE UMA LIGAÇÃO DESTE WEBSITE, OU COM QUAISQUER AÇÕES QUE A KIDDE TOME OU DEIXE DE TOMAR EM RESULTADO DE COMUNICAÇÕES QUE LHE ENVIE, OU AINDA COM O ATRASO OU A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O WEBSITE, OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO PUBLICITADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO WEBSITE, PELA REMOÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS OU PUBLICADOS NO WEBSITE, OU DE QUALQUER OUTRO MODO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, QUER SEJA COM FUNDAMENTO CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, AINDA QUE A KIDDE OU QUALQUER DOS SEUS FORNECEDORES TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Indemnização
O Utilizador concorda em indemnizar e manter indemnes a Kidde e os seus administradores, diretores, acionistas, colaboradores, contratados, agentes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados e fornecedores, relativamente a quaisquer exigências, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários de advogados) apresentadas contra a Kidde por qualquer terceiro em virtude de, ou relacionadas com, a sua utilização do Website e do conteúdo que forneça, bem como qualquer violação destes Termos de Utilização.
Caso o Utilizador provoque uma perturbação técnica do Website ou dos sistemas que o transmitem a si ou a terceiros, concorda em ser responsável por quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários razoáveis de advogados e custas judiciais, decorrentes ou resultantes dessa perturbação. A Kidde reserva-se o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer matéria que de outro modo estaria sujeita a indemnização por parte do Utilizador e, nesse caso, o Utilizador concorda em cooperar com a Kidde na defesa de tal matéria.
Lei aplicável e jurisdição
Este Website é mantido e controlado pela Kidde no Estado da Flórida, Estados Unidos da América. A Kidde não declara que os materiais deste Website sejam apropriados ou estejam disponíveis para utilização em outros locais fora dos Estados Unidos, sendo proibido o acesso a este Website a partir de territórios onde o seu conteúdo seja ilegal. Se o Utilizador aceder a este Website a partir de locais fora dos Estados Unidos, é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. O conteúdo e a utilização deste Website serão regidos pelas leis do Estado da Flórida, sem atender a quaisquer princípios ou regras de conflito de leis do mesmo.